EPP: Tudo o que você precisa saber sobre Empresas de Pequeno Porte

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Crescer é o objetivo de todo empreendedor. E, quando o faturamento da sua empresa aumenta, naturalmente, o porte também muda. Por isso, surge a dúvida: o que significa ser uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) e quais as implicações disso?

O Grupo BRG preparou este guia para explicar, de forma clara e objetiva, tudo o que você precisa saber sobre EPP — além disso, mostramos como nossos especialistas podem ajudar sua empresa a aproveitar ao máximo esse enquadramento.

O que é uma Empresa de Pequeno Porte?

A Empresa de Pequeno Porte (EPP) é uma categoria empresarial prevista no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006).

Em outras palavras, ela se aplica às empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Ou seja, se sua empresa já superou o limite de faturamento de uma ME (Microempresa), mas ainda não alcançou o porte de uma grande organização, ela se enquadra como EPP.

Caso ainda tenha dúvidas, fale com os especialistas do Grupo BRG para receber a orientação correta.

Quantos funcionários uma EPP pode ter?

Além do faturamento, o número de colaboradores ajuda a determinar o porte da empresa:

  • Comércio e serviços: 10 a 49 funcionários

  • Indústria e construção: 20 a 99 funcionários

Portanto, esses parâmetros ajudam a diferenciar melhor o porte da empresa dentro do mercado. Para avaliar se sua empresa já deve migrar para EPP, conte com a análise da equipe do Grupo BRG.

Direitos e regulamentação de uma EPP

Estar enquadrado como EPP garante tratamento jurídico diferenciado, o que inclui simplificação de algumas obrigações fiscais e trabalhistas, além de maior acesso a crédito.

A legislação busca estimular o desenvolvimento das pequenas empresas, reconhecendo sua importância na economia brasileira. Assim, você consegue planejar melhor as estratégias do seu negócio.

Como escolher o regime tributário ideal para sua empresa

Um dos maiores desafios dos empresários é definir a tributação da EPP. Essa categoria pode optar por diferentes regimes:

  • Simples Nacional: unifica diversos tributos em uma única guia e, em muitos casos, reduz a carga tributária.

  • Lucro Presumido: indicado para empresas que não se beneficiam das alíquotas do Simples, mas possuem margens de lucro previsíveis.

  • Lucro Real: geralmente aplicado a negócios maiores ou com margens de lucro menores, podendo ser vantajoso em casos específicos.

Portanto, a escolha correta impacta diretamente o resultado financeiro. Dessa forma, recomendamos a orientação de especialistas como os do Grupo BRG para tomar a decisão mais estratégica.

Vantagens de crescer com uma Empresa de Pequeno Porte

Estar enquadrado como EPP oferece benefícios estratégicos, tais como:

  • Acesso ao Simples Nacional com menos burocracia no recolhimento de impostos.

  • Tratamento diferenciado garantido por lei.

  • Participação facilitada em licitações públicas voltadas a pequenas empresas.

  • Estímulo ao crescimento com menos entraves burocráticos.

Além disso, com o apoio do Grupo BRG, você pode aproveitar cada um desses benefícios de forma inteligente e segura.

Transição de Microempresa para Empresa de Pequeno Porte

Ao ultrapassar o limite de faturamento de R$ 360 mil, sua empresa deixa de ser ME e passa a se classificar como EPP. Nesse caso, é necessário realizar alguns ajustes:

  1. Atualizar o enquadramento junto à Junta Comercial.

  2. Regularizar o cadastro no CNPJ via Redesim.

  3. Verificar novas obrigações contábeis e fiscais, como a entrega do SPED Contábil.

Portanto, contar com a orientação do Grupo BRG garante mais segurança e tranquilidade durante todo o processo.

Conclusão

Ser enquadrada como EPP representa um marco na trajetória de qualquer negócio. Significa que sua empresa está crescendo, conquistando espaço e se consolidando no mercado.

No entanto, com esse avanço, surgem novas responsabilidades contábeis, fiscais e trabalhistas. No Grupo BRG, ajudamos empresários a entender e aproveitar os benefícios da EPP, oferecendo orientação estratégica para que sua empresa continue crescendo de forma segura e sustentável.

Se quiser, descubra se sua empresa já pode se enquadrar como EPP ou qual o melhor regime tributário. Entre em contato com a BRG Contabilidade e tenha especialistas que transformam números em soluções para o seu negócio.